Aviso Legal

O website agrosmartproducts.com e subdomínios *.agrosmartproducts.com (adiante designado como "Site") são propriedade da INFOAGRO SYSTEMS, S.L. (adiante designada como "EMPRESA"), com sede social em: C/Capitán Haya, 60, 28020, Madrid, Espanha e com NIF número B83221002. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 17.343, Livro 0, Folio 61, Secção 8, Folha M-297529, Inscrição 1ª.

A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente os Termos e Condições Gerais de Utilização deste Site (adiante designados como "Termos e Condições Gerais de Utilização") que descrevem os termos e condições aplicáveis à sua navegação no mesmo, em conformidade com o estabelecido na legislação espanhola aplicável. Uma vez que a EMPRESA poderá modificar no futuro estes Termos de Utilização, recomendamos que os consulte periodicamente para estar devidamente informado sobre as alterações efetuadas.

Com o objetivo de que a utilização do Site se reja por critérios de transparência, clareza e simplicidade, a EMPRESA informa o Utilizador de que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre os Termos e Condições Gerais de Utilização será recebida e resolvida contactando a EMPRESA através do endereço de email admin@agrosmartproducts.com

1.Objeto

A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Site, sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à política de tratamento de dados pessoais (adiante designada como "Política de Proteção de Dados"). O acesso a este Site ou a sua utilização sob qualquer forma confere-lhe a qualificação de "Utilizador" e implica a aceitação sem reservas de todos e cada um dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, reservando-se a EMPRESA o direito de os modificar a qualquer momento. Consequentemente, será da responsabilidade de todos os Utilizadores a leitura atenta dos Termos e Condições Gerais de Utilização em vigor em cada uma das ocasiões em que acederem a este Site, pelo que, se não concordar com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o presente Site.

Igualmente, fica advertido de que, ocasionalmente, poderão ser estabelecidas condições particulares para a utilização no Site de conteúdos e/ou serviços específicos, sendo que a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares neles especificadas.

2.Serviços

Através do Site, a EMPRESA oferece aos Utilizadores a possibilidade de aceder a: Informação sobre a empresa, os seus dados de contacto, os seus produtos e serviços, as suas tarifas, as suas ofertas comerciais, a sua localização – Uma área de contacto para realizar consultas fornecendo os seus dados de carácter pessoal – Ligações para aceder a redes sociais (adiante designados como "Serviços").

3. Privacidade e Tratamento de Dados

Quando, para aceder a determinados conteúdos ou serviços, seja necessário facultar dados de carácter pessoal, os Utilizadores garantem a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A EMPRESA dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção da Política de Proteção de Dados.

4. Propriedade Industrial e Intelectual

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Sítio Web e, em especial, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são propriedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, que detêm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a EMPRESA indemne de qualquer reclamação que derive do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Sítio Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo se expressamente estabelecido o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos para além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente concedida para o efeito pela EMPRESA ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio, bem como o próprio sítio no seu conjunto, enquanto obra artística multimédia, estão protegidos por direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A EMPRESA é titular dos elementos que compõem o design gráfico do Sítio Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Sítio Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disponibilizado no Sítio Web não poderá ser reproduzido na totalidade ou em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, a menos que se conte com a autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Em alguns casos, são publicados conteúdos de terceiros que autorizam a sua divulgação à EMPRESA.

Igualmente, fica proibido suprimir, eludir e/ou manipular o "copyright" assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos poderão conter. O Utilizador deste Sítio Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que os possa prejudicar, reservando-se em todo o caso a EMPRESA o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador do Sítio Web

O Utilizador compromete-se a:

Fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web, assim como dos conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Sítio Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.

Prover-se de todos os meios e requisitos técnicos que sejam necessários para aceder ao Sítio Web. Facultar informação verídica ao preencher com os seus dados de carácter pessoal os formulários contidos no Sítio Web e a mantê-los atualizados em todo o momento, de forma que reflita, em cada momento, a situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause à EMPRESA ou a terceiros pela informação que facultar.

Não obstante o estabelecido no ponto anterior, o Utilizador deverá igualmente abster-se de:

a) Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Sítio Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços ou dos documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Sítio Web, sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da EMPRESA, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso seja legalmente permitido.
g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da EMPRESA ou de terceiros incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos utilizando para tal meios ou procedimentos distintos dos que, consoante os casos, tenham sido disponibilizados para esse efeito ou tenham sido indicados expressamente nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que sejam habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do sítio web e/ou dos conteúdos.
i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(i) De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legislação vigente.
(ii) Induza, incite ou promova atuações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
(iii) Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
(iv) Incorpore, ponha à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
(v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
(vi) Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico.
(vii) Esteja protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à EMPRESA ou a terceiros sem que tenha sido autorizado o uso que se pretenda realizar.
(viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
(x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do Sítio Web.

Se para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Sítio Web, lhe for fornecida uma palavra-passe, obriga-se a usá-la de maneira diligente, mantendo-a em todo o momento em segredo. Consequentemente, será responsável pela sua adequada custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não cedê-la a terceiros, de maneira temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos mencionados serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Igualmente, obriga-se a notificar a EMPRESA de qualquer facto que possa supor uma utilização indevida da sua palavra-passe, como, a título enunciativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, com o fim de proceder à sua imediata cancelamento. Consequentemente, enquanto não efetuar a notificação anterior, a EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que pudesse derivar do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Sítio Web por qualquer terceiro ilegítimo.

Se de maneira negligente ou dolosa violar qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuízos que dessa violação pudessem derivar para a EMPRESA.

6. Responsabilidades

A EMPRESA não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas do sítio Web, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.

A EMPRESA não se responsabiliza pelas decisões que pudessem ser adotadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

A EMPRESA poderá interromper o serviço ou rescindir de modo imediato a relação com o Utilizador se detetar que uma utilização do seu Sítio Web ou de qualquer um dos serviços oferecidos no mesmo são contrários às presentes Condições Gerais de Utilização. A EMPRESA não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou gastos derivados da utilização do Sítio Web. Apenas será responsável por eliminar, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, desde que assim seja notificado. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que se pudessem derivar, entre outros, de:

(i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desligações no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da EMPRESA.
(ii) intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
(iii) abuso indevido ou inadequado do Sítio Web.
(iv) erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Sítio Web.

A EMPRESA exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que pudessem dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e uso por parte dos Utilizadores do Sítio Web. Assim mesmo, a EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos destinados unicamente para a prestação de serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por uma utilização ilícita ou incorreta desses serviços, poderá o Utilizador ser reclamado pela EMPRESa dos danos ou prejuízos causados.

O Utilizador defenderá, indemnizará e manterá a EMPRESA indemne face a quaisquer danos e prejuízos que derivem de reclamações, ações ou demandas de terceiros como consequência do seu acesso ou utilização do Sítio Web. Igualmente, o Utilizador obriga-se a indemnizar a EMPRESA face a quaisquer danos e prejuízos, que derivem da utilização por sua parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares empregues com o fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação por sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Sítio Web.

7. Hiperligações

O Utilizador obriga-se a não reproduzir de nenhum modo, nem sequer mediante uma hiperligação, o Sítio Web da EMPRESA, assim como nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.

O Sítio Web da EMPRESA inclui ligações a outros sítios web geridos por terceiros, com o objectivo de facilitar o acesso do Utilizador à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Em conformidade com isto, a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sítios web, nem se coloca numa posição de garante nem/ou de parte oferecedora dos serviços e/ou informação que se possam oferecer a terceiros através das ligações de terceiros.

É concedido ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo para criar ligações à página principal do Sítio Web exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sítios web que incluam ligação ao nosso Sítio Web (i) não poderão dar a entender que a EMPRESA recomenda esse sítio web ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com a EMPRESA nem afirmar que a EMPRESA autorizou tal ligação, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da EMPRESA; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação em razão do sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão ligar a nenhuma página do Sítio Web distinta da página principal; (v) deverão ligar com o próprio endereço do Sítio Web, sem permitir que o sítio web que realize a ligação reproduza o Sítio Web como parte da sua web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas do Sítio Web. A EMPRESA poderá solicitar, em qualquer momento, que elimine qualquer ligação ao Sítio Web, depois do qual se deverá proceder imediatamente à sua eliminação. A EMPRESA não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros sítios web que tenham estabelecido ligações com destino ao Sítio Web.

Em consequência, a EMPRESA não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo a tais sítios web.

8. Proteção de dados

Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente certos dados de carácter pessoal. Para isso, a EMPRESA tratará automaticamente os Dados Pessoais em cumprimento da normativa de Proteção de Dados de Carácter Pessoal. Para isso, o Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais, assim como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, ao disposto nas condições definidas na Política de Proteção de Dados que apresenta este Sítio Web.

9. Cookies

A EMPRESA reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Sítio Web, a fim de o reconhecer como Utilizador frequente e personalizar a utilização que realize do Sítio Web mediante a pré-seleção do seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos. As “cookies” utilizadas pelo Sítio Web, ou o terceiro que atue em seu nome, associam-se unicamente com um utilizador anónimo e o seu computador, e não proporcionam por si os dados pessoais do utilizador.

As cookies são ficheiros enviados a um navegador por meio de um servidor Web para registar a navegação do Utilizador no Sítio Web, quando o Utilizador permitir a sua receção. Por sua vez, poderá eliminar as “cookies” para o qual deverá consultar as instruções de utilização do seu navegador.

Graças às cookies, é possível que a EMPRESA reconheça o navegador do computador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de facilitar conteúdos e mostrar as suas preferências de navegação e publicitárias, assim como reconhecer os seus perfis demográficos para medir as visitas e parâmetros do tráfego, controlar o progresso e número de entradas.

10. Duração e termo

A prestação do serviço do presente Sítio Web e os demais serviços têm, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante, a EMPRESA poderá dar por terminada ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando for isso possível, a EMPRESA anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

11. Declarações e Garantias

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Sítio Web têm um carácter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferecê-los, a EMPRESA não outorga garantia nem declaração alguma em relação com os conteúdos e serviços oferecidos no Sítio web, incluindo, a título enunciativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, ou comerciabilidade, salvo na medida em que por lei não possam excluir-se tais declarações e garantias.

12. Força maior

A EMPRESA não será responsável em nenhum caso em caso de impossibilidade de prestar serviço, se esta se deve a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e em geral todas as situações de força maior ou de caso fortuito.

13. Resolução de litígios. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a utilização do Sítio Web, serão regidas pela legislação espanhola. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Madrid.

No caso de que qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização resulte inexequível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, essa inexequibilidade ou nulidade não fará que as presentes Condições Gerais de Utilização resultem inexequíveis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, a EMPRESA procederá à modificação ou substituição dessa estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, consiga o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.